Compete ao Diretor do Departamento da Ação Educacional

I – orientar, coordenar e supervisionar a execução de planos, programas, projetos e atividades relativas a educação;

II – programar, orientar, coordenar e supervisionar o desenvolvimento de estudos e pesquisas, objetivando a evolução do sistema educacional do Município ao que compete;

III – programar, coordenar e supervisionar a implantação de atividades técnico-pedagógicas;

IV – propor a execução de convênios com o Estado, visando definir uma política de ação voltada para a educação infantil e o ensino fundamental;

V – orientar, coordenar e supervisionar a elaboração e a implantação de programas no campo do ensino noturno regular;

VI – propor a capacitação e o aperfeiçoamento dos professores, visando o aprimoramento da qualidade do ensino;

VII – orientar, coordenar e supervisionar a elaboração dos currículos do ensino fundamental;

VIII – propor a formação de equipe interdisciplinar para o acompanhamento de currículos e programas de avaliação;

IX – programar, organizar e coordenar as atividades de supervisão e orientação educacional;

X – prestar informações e assistir aos responsáveis pelas escolas a cargo do Município;

XI – orientar e acompanhar o trabalho administrativo e pedagógico dos estabelecimentos de ensino;

XII – sugerir a aquisição do material didático-pedagógico;

XIII – participar da formulação e acompanhamento da programação das atividades educacionais;

XIV – elaborar propostas de calendário escolar;

XV – promover e acompanhar o atendimento aos educandos portadores de necessidades especiais;

XVI – supervisionar a realização de programas esportivos nas escolas municipais;

XVII – organizar programas de difusão da prática da educação física nas escolas do Município;

XVIII – executar outras atribuições afins.